02
fev
10

Racismo, crime afiançável

No dia 13 de dezembro de 2009, três “rapazinhos” agrediram um homem negro que ia ao trabalho, de bicicleta, em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo). A vítima, Geraldo Garcia, um jardineiro de 55 anos, além de agredido fisicamente, foi ofendido, aos gritos, com o termo  “ô, nego”. Por tudo isso, foram presos em flagrante pelo delegado, Doutor Mauro Coraucci, sob a acusação de racismo.

Apesar das agressões – física e moral -, foram soltos, cerca de 12 horas depois do episódio, após o pagamento de fiança.

Os argumentos do juiz que determinou a soltura, Doutor Ricardo Braga Monte Serrat, se basearam num acórdão do Superior Tribunal de Justiça que, ao julgar caso análogo, entendeu que aqueles réus cometeram crime de injúria qualificada (por conta da conotação racista), crime que, ao contrário do de racismo, é afiançável.

O representante do Ministério Público, Doutor Marcelo Pedroso Goulart, que estava cumprindo plantão naquele dia, assim se pronunciou, também para permitir que os acusados fossem libertados: “Eles são primários, têm endereço fixo e não vão colocar em risco a ordem pública, embora esse seja um crime odioso. Isso demonstra uma deformação tanto no âmbito da formação familiar quanto escolar desses jovens“.

Pergunto: quando estamos diante do crime de racismo, tais argumentos podem ter força? Não se trata de um crime inafiançável, conforme consagrado pelo inciso XLII, do art. 5º, da Constituição Federal?

Creio que só me resta lamentar os termos das manifestações do magistrado e do promotor público. Coisas da técnica jurídica que afastam, claramente, a necessidade de punir, com rigor, o racismo.

Ou alguém tem dúvida se não foi um ato criminoso de racismo baterem com o tapete do carro dirigido por eles nas costas do jardineiro, fazendo-o, por força das pancadas, se desequilibrar, cair no chão e se machucar, e depois vibrarem por isso e gritarem “ô, nego”?

O três, agora, são ex-estudantes de medicina, pois que foram expulsos ontem, dia 1º, do Centro Universitário Barão de Mauá, daquela cidade paulista. Mas é fato que tal medida, apesar de corretíssima, equivale a uma ida a um piquenique num domingo de sol.

Hoje, Emílio Pechulo Ederson, 20, Felipe Giron Trevizani, 21, e Abrahão Afiune Júnior, 19, se encontram no aconchego de seus lares, protegidos por papais e mamães, em liberdade provisória.

Aqui a reportagem completa, da Folha Online.

© Cartas de Tiro

Anúncios

4 Responses to “Racismo, crime afiançável”


  1. fevereiro 3, 2010 às 09:58

    Oi,Bom dia!

    Infelizmente , foi isso mesmo que aconteceu aqui, João. E eu, como docente da Barão de Mauá, também conheci o episódio mais a fundo.Não pense que se abriu uma discussão ética na cidade. Foi apenas uma manchete no jornal local, como tantas outras envolvendo jovens “bem-nascidos”(???) em fatos lamentáveis de outra natureza.

    Independente da “ injustiça”, afinal são alunos de poder aquisitivo elevado- claro!- fica aquela sensação de formarmos uma jurisprudência calhorda que acabará por ser invocada outras vezes.Em um país de mensalões, cuecas com dinheiro, Enem fraudado, saúde pública no fundo do poço, etc, etc…quem se importa com um ” negro pobre”?

    Num discurso proferido em 1947, em São Paulo, o ex-presidente Getúlio Vargas ironizou aqueles que dão as costas para a Justiça. “A lei, ora a lei…”, disse Vargas, referindo-se ao modo de pensar dos empresários espertalhões que burlavam leis trabalhistas. 63 anos depois, aqui estamos no século XXI, cometendo faltas iguais e piores.

    E de desilusão em desilusão, somos obrigados a reconhecer que o Brasil tem tudo para dar certo, mas nunca dá. Pena.

    Beijo. Estava com saudade de postar aqui.

    • fevereiro 4, 2010 às 12:39

      Oi, Gizelda!

      confesso que, quando li que o fato tinha ocorrido aí em Ribeirão, lembrei de você.

      Tudo muito triste.

      O que o nosso Judiciário confirma, com decisões desse naipe, é que, de fato, ele está a serviço dos mais abastados e não de quem, em geral, precisa de justiça.

      Quanto a esses garotos, concordo – nesse ponto – com o promotor: são frutos da deformação social que ainda é a marca registrada do país.

      Mas não percamos a esperança, certo? Espero que o Brasil esteja melhor quando… os netos dos seus netos tiverem nascido… ou os bisnetos deles…

      Querida, muito obrigado por seu comentário – e que comentário! Sua presença por aqui sempre me deixa feliz.

      Beijão.

  2. fevereiro 13, 2010 às 22:05

    Isso me lembra daquela vez em que alguns “rapazinhos” resolveram queimar um índio e daquela outra em que espancaram uma empregada doméstica (porque pensaram que era uma prostituta!!!!). Mas, ao contrário dessas histórias, essa que você postou não ganhou proporções nacionais. Só fiquei sabendo porque vi aqui. Será que essas atitudes de “playboys” já estão tão banalizadas assim? E lendo o comentário anterior fico até com medo de pensar no que mais anda acontecendo por aí sem que a gente saiba… Em todo caso, palmas para a Universidade que, da maneira como pôde, puniu os guris.

    • fevereiro 20, 2010 às 16:30

      Pois é, Leonardo. De fato a repercussão foi bem pequena diante dos outros casos escabrosos que você mencionou; certamente porque o mundo cão não mostrou todos os seus dentes… Afinal, não se tratou de queimar a pessoa e nem se tratava de uma prostituta…

      Sim, tais situações estão totalmente banalizadas e acredito que são corriqueiras. E o pior: as autoridades do país que prendem e soltam contribuem e muito com tudo isso. Basta ver os argumentos utilizados para a soltura. Temo que seja um padrão…

      Por último, fui ao “Destinado Veneno”… Muito bom, mesmo!

      Muito obrigado por seu comentário.

      Abraço.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


Utilidade Pública

EFEMÉRIDE

Temas

Imagem que conta…

Siga o Cartas de Tiro no Twitter

fevereiro 2010
S T Q Q S S D
« jan   mar »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728

RSS Brasiliana

  • Ocorreu um erro. É provável que o feed esteja indisponível. Tente mais tarde.

Posts mais lidos

RSS Notícias

  • Ocorreu um erro. É provável que o feed esteja indisponível. Tente mais tarde.

Leitores por aí

Até o fim!


%d blogueiros gostam disto: