Arquivo de fevereiro \27\UTC 2010

27
fev
10

Me dê! Nos dê!

Na semana do seu aniversário (67 anos), nada melhor do que matar um pouco as saudades.

Genialidade em estado puro.

A simples existência de George tornava o mundo bem melhor.

Clique aqui para a letra da canção.

E aqui, os dados do disco “Living in the material world” (1973).

© Cartas de Tiro

23
fev
10

Façam o que eu digo, não o que eu faço

Não queremos ser colonizados pela Argentina. Queremos ser independentes” (Emma Edwards, parlamentar kelper, por telefone ao UOL Notícias, em 22/2/2010, desde a cidade de Stanley, capital das Ilhas Malvinas. A “falklander”, como a própria se intitula, falava a respeito  da polêmica sobre a nacionalidade das Ilhas, ressurgida com o anúncio da prospecção de petróleo no arquipélago pela Desire Petroleum, o que tem gerado protestos por parte da Argentina).

Os ingleses são especialistas em colonizar – é uma de suas sublimes vocações. Mas, é óbvio, não gostariam de ser colonizados. Espertinhos…

Enquanto isso, o Sol continua não se pondo no Império.

© Cartas de Tiro

02
fev
10

Racismo, crime afiançável

No dia 13 de dezembro de 2009, três “rapazinhos” agrediram um homem negro que ia ao trabalho, de bicicleta, em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo). A vítima, Geraldo Garcia, um jardineiro de 55 anos, além de agredido fisicamente, foi ofendido, aos gritos, com o termo  “ô, nego”. Por tudo isso, foram presos em flagrante pelo delegado, Doutor Mauro Coraucci, sob a acusação de racismo.

Apesar das agressões – física e moral -, foram soltos, cerca de 12 horas depois do episódio, após o pagamento de fiança.

Os argumentos do juiz que determinou a soltura, Doutor Ricardo Braga Monte Serrat, se basearam num acórdão do Superior Tribunal de Justiça que, ao julgar caso análogo, entendeu que aqueles réus cometeram crime de injúria qualificada (por conta da conotação racista), crime que, ao contrário do de racismo, é afiançável.

O representante do Ministério Público, Doutor Marcelo Pedroso Goulart, que estava cumprindo plantão naquele dia, assim se pronunciou, também para permitir que os acusados fossem libertados: “Eles são primários, têm endereço fixo e não vão colocar em risco a ordem pública, embora esse seja um crime odioso. Isso demonstra uma deformação tanto no âmbito da formação familiar quanto escolar desses jovens“.

Pergunto: quando estamos diante do crime de racismo, tais argumentos podem ter força? Não se trata de um crime inafiançável, conforme consagrado pelo inciso XLII, do art. 5º, da Constituição Federal?

Creio que só me resta lamentar os termos das manifestações do magistrado e do promotor público. Coisas da técnica jurídica que afastam, claramente, a necessidade de punir, com rigor, o racismo.

Ou alguém tem dúvida se Continue lendo ‘Racismo, crime afiançável’




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